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Com toda sinceridade, não acredito que o recrudescimento do Direito Penal vai afastar o problema da violência da minha casa! Também não acredito que fazer "justiça com as próprias mãos" vai garantir a minha paz! Afinal, "no olho por olho, dente por dente", o ciclo não fecha, ou até fecha, mas com 100% de cegos e banguelas!
Por André Pontarolli |
Carta resposta aos inúmeros "pedidos" de "leva para casa"!
Atenção: qualquer semelhança com os "aprofundados" debates travados nas redes sociais é mera coincidência!
Teses e antíteses:
Tese: Presos devem ser tratados com dignidade! Antítese: Leva para casa!
Tese: Pena de morte é vingança estatal e não funciona! Antítese: Leva para casa!
Tese: Todo réu merece receber a melhor defesa possível! Antítese: Leva para casa!
Tese: Todos são presumivelmente inocentes enquanto não condenados em definitivo! Antítese: Leva para casa!
Tese: A desigualdade social contribui para a violência! Antítese: Leva para casa!
Tese: Justiçamentos sumários são criminosos! Antítese: Leva para casa!
Vamos à análise:
Talvez seja necessário explicar da maneira mais simples possível, pois a famosa resposta "leva para casa" é indicativo claro de que o interlocutor não quer gastar muito tempo pensando no assunto!
Assim, prometo ser breve!
Quando defendo o tratamento digno dos presos e a igualdade social, critico o justiçamento e a pena de morte, rechaço a perseguição midiática e exalto a presunção de inocência, tudo o que eu não quero é "levar para casa".
Não se confunda com o que estou dizendo! O que eu não quero levar para dentro da minha casa é o problema da violência, do conflito social, do crime!
O problema está no crime e não na pessoa que o cometeu. O crime não é característica pessoal, mas sim acontecimento delimitado no espaço e no tempo. Não faz sentido combater pessoas, evitando-as, segregando-as, sem que se enfrente as causas da criminalidade.
Sociedades mais igualitárias são menos violentas! Sociedades focadas na ressocialização efetiva têm menor taxa de reincidência! Quem é tratado de forma digna, aprende a respeitar a dignidade do outro!
Tudo o que eu não quero é levar a violência para casa, mas não é ignorando ou agredindo o outro, tratando-o indignadamente, que se escapa do crime.
Com toda sinceridade, não acredito que o recrudescimento do Direito Penal vai afastar o problema da violência da minha casa! Também não acredito que fazer "justiça com as próprias mãos" vai garantir a minha paz! Afinal, "no olho por olho, dente por dente", o ciclo não fecha, ou até fecha, mas com 100% de cegos e banguelas!
Ao contrário, eu acredito que a violência ficará longe da minha casa, quando a sociedade priorizar a educação, a igualdade, a dignidade, a cultura, a ressocialização dos que erraram!
Você já deve ter ouvido falar que o Direito Penal na Noruega é pouco rigoroso e, ainda assim, os presídios estão fechando, por falta de "clientela"!
Uma sociedade coesa se constrói na efetividade dos valores e não na força destrutiva da vingança!
Quando você prega a punição pura e simples, exalta o justiçamento, clama por um direito penal mais rigoroso e se esquece de lutar por uma sociedade mais justa e igualitária, acaba, sem saber, "levando (o problema) para casa".
André Pontarolli
Advogado Criminal
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