Recurso, considerado bem distribuído no País, pode aumentar em 200 vezes a produção de energia solar até 2024.
Uma das mais versáteis fontes energéticas renováveis, a energia solar fotovoltaica representa, atualmente, apenas 0,02% da geração energética do País, embora tenha uma expectativa de crescer cerca de 200 vezes até 2024, chegando aos 4%. Nesse contexto, Minas Gerais encontra-se em uma posição privilegiada e de referência nacional, sendo o Estado com a melhor irradiação solar da região Sudeste, com destaque para o Norte de Minas.
As informações foram repassadas pelo presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, que participou na manhã desta quarta-feira (4/5/16) do Debate Público Energia de Fontes Renováveis – O Novo Ciclo do Ouro de Minas Gerais, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com Sauaia, esse potencial energético tem sido aproveitado pelo Estado, que já se firmou como o segundo em número de projetos em energia solar fotovoltaica. O representante da Absolar apresentou como vantagens do sistema fotovoltaico sua vida útil de 25 anos e o fato de apresentar um retorno financeiro do investimento inicial no período de seis a oito anos.
Outra característica positiva, de acordo com o palestrante, é a distribuição do recurso no País. Sauaia informou que o potencial solar que se tem no Brasil corresponde ao dobro do existente em um país europeu de clima temperado, embora o número de projetos nacionais no setor seja menor do que nesses outros países. Ele mencionou seu baixo impacto ambiental, que contribui para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, o que seria um outro benefício. O aspecto econômico também foi salientado pelo palestrante, que afirmou que a fotovoltaica pode ajudar o País a sair de uma situação de crise, na medida em que gera empregos.
Financiamento e incentivos - Sobre o financiamento, Sauaia considerou que alguns Estados já saíram na frente de Minas Gerais, ao lançarem linhas de financiamento para o setor. Nesse sentido, ele ressaltou a Portaria 66, de 2016, do Ministério da Integração Nacional, que trata do financiamento de projetos de geração energética através de fontes renováveis, incluindo a fotovoltaica, e considerou que a medida pode beneficiar regiões como o Norte de Minas. Por fim, o palestrante também cobrou a isenção permanente de alguns impostos para os principais componentes de um sistema fotovoltaico, um benefício que, segundo ele, já é concedido a outros tipos energéticos.
O presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Márcio Severi, também ratificou o bom desempenho de Minas Gerais na área, destacando que Minas concentra 15% do potencial nacional de geração enérgetica renovável, além de possuir uma vocação natural para isso, tendo em vista sua localização. Ele citou como um dos desafios do Estado, o Projeto de Lei 3.312/16, de autoria do governador, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peabe). "O projeto se sobrepõe à legislação ambiental estadual e federal vigentes, além de fazer exigências amplas e inatingíveis com relação a serviços públicos, com ônus que recairá sobre os empreendimentos e se sobrepondo ao licenciamento ambiental", explicou.
Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Gabriel Guimarães Ferreira falou do potencial brasileiro em fontes renováveis, tendo em vista que no Brasil há 2.632 instalações deste tipo e 97% delas são fotovoltaicas. "Na China, são quase dois milhões. Nos Estados Unidos, um milhão. Ainda há bastante espaço de crescimento. Nossa meta e desafio são 1,2 milhão de conexões em 2024, em todo o País", afirmou. Ele explicou também que as residências representam 80% dessas conexões e que o aumento passa necessariamente por incentivos federais, estaduais e municipais às empresas e ao consumidor.
Energia eólica tem investimentos crescentes no País
Outra fonte renovável de destaque é a eólica, que atende cerca de 4% de todo o consumo de energia elétrica no País, podendo chegar, em alguns momentos, a 50% na região Nordeste, onde tem maior destaque. Os dados foram apresentados pelo diretor técnico da associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Sandro Yamamoto, que também afirmou que, em 2015, o Brasil ficou na 10ª posição mundial em energia eólica, tendo sido o quarto país que mais instalou parques eólicos no mundo naquele ano".
Yamamoto ressaltou que a energia eólica possui o segundo menor preço, perdendo apenas para as grandes hidrelétricas, portanto, contribui para a diminuição da tarifa dos consumidores finais. Com relação à capacidade, o representante da Abeeólica informou que a eólica vai movimentar investimentos na ordem de R$ 60 bilhões, abastecendo 17 milhões de residências até 2019. Além disso, ele destacou que, com ela, serão gerados mais de 150 mil empregos e será evitada a emissão de 35 milhões de toneladas de CO².
A cana-de-açúcar é a principal fonte renovável do País e o setor da biomassa responde por quase 10% da matriz energética mineira, conformou informou o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergétcas de Minas Gerais, do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais, do Sindicato da Indústria do Açúcar (Siamig), Mário Ferreira Campos Filho. Ele afirmou que, em agosto de 2015, o setor da biomassa representou 8% do consumo nacional de eletricidade e a bioletricidade sucroenergética abasteceu 11,7 milhões de unidades consumidoras. Na sua avaliação, esses resultados dependem da disponibilidade da cana-de-açúcar e, nesse sentido, lembrou que, recentemente, o setor passou por uma de suas maiores crises.
Setor hidrelétrico - O Brasil tem o terceiro maior potencial hidráulico do mundo, ficando atrás apenas da Rússia e da China. Minas Gerais é o Estado considerado a "caixa d'água" do Brasil, embora apenas cerca de 17% desse potencial seja aproveitado, o que mostra a diminuição da participação do setor hidrelétrico na matriz elétrica nacional. A análise foi apresentada pelo fundador e conselheiro da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH), Plínio Pereira. O palestrante completou que, em 2010, o setor hidráulico gerava 79% da produção energética, percentual que decresceu em 2014, chegando aos 65%.
Renováveis - Por fim, Plínio defendeu a complementaridade entre fontes renováveis e, nesse sentido, disse que Minas Gerais tem uma posição privilegiada para a geração energética de hidrelétricas, fotovoltaica e de biomassa. O presidente da Comissão de Minas e Energia da ALMG, deputado Gil Pereira (PP), defendeu que, para que os investimentos necessários aconteçam, é imprescindível que bancos públicos disponibilizem linhas de financiamento. "Investidores necessitam de apoio, não de entraves", disse.
O parlamentar considerou que a crise econômica, hídrica e energética devem ser enfrentadas como uma oportunidade de crescimento. Ele explicou que o Brasil se comprometeu, em uma conferência da Organização das Nações unidas, em 2015, a reduzir em 43% a emissão de gases poluentes até 2030. Nesse contexto, Gil Pereira pontuou que o Estado caminha para se consolidar como um centro de produção energética limpa e exemplificou que, mesmo nos locais de menor insolação, os índices estaduais são maiores do que os de países como a Alemanha.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sávio Souza Cruz, explicou que as renováveis também atendem à demanda de investimento na lógica do desenvolvimento sustentável. Ele acrescentou que o governo tem tomado providências para incentivar o uso dessas fontes e citou a Deliberação 202, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que permitiu a dispensa de estudos de impacto ambiental em licenciamentos de empreendimentos de energia solar acima de 200 MW.
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