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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Governador de SP considera grave, caso de escrivã que foi despida e revistada a força

Imagens foram registradas durante ação da Corregedoria em 2009.
Governador de São Paulo determinou que secretaria reveja o caso.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, classificou nesta segunda-feira (21) como "grave" o vazamento do vídeo da Corregedoria da Polícia Civil que mostra uma escrivã tendo sua roupa arrancada à força em uma delegacia durante uma operação do órgão. A mulher era investigada por corrupção. A gravação mostra ela sendo algemada e tendo sua roupa retirada por policiais. As imagens foram feitas pela própria Corregedoria, mas acabaram vazando, sendo publicadas na internet.

“Isso é evidente que é grave, e vai ser apurado, como é que um documento interno da polícia acabou indo a exposição pública”, disse o governador após a cerimônia de entrega de 26 novos ônibus para o corredor ABD.

Nas imagens, é possível ver a mulher sentada enquanto ouve sucessivos pedidos para que tire a roupa por causa da suspeita de que ela tenha escondido o dinheiro recebido como propina para livrar um homem de investigação. O vídeo foi gravado em 2009.

“A policial foi demitida, porque era um caso de corrupção, e na Justiça não houve constatação de nenhuma anormalidade, até porque ela se recusa a ser revistada. Mas como eu acho que a gente deve ter cuidado nessas coisas, determinei à Secretaria da Segurança Pública que reveja o caso”, afirmou Alckmin.

O caso começou quando um homem envolvido em um inquérito no 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, por ter sido flagrado em posse de munições, procurou o Ministério Público para denunciar a escrivã, que segundo ele havia pedido uma quantia em dinheiro para livrá-lo da investigação.
O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), acionou a Corregedoria da Polícia Civil. O homem foi orientado a prosseguir com as negociações com a escrivã e, na data marcada para a entrega do dinheiro, o processo foi acompanhado por policiais da Corregedoria. Após a entrega da quantia, a policial foi abordada e a gravação foi iniciada.

De acordo com a corregedora geral da Polícia Civil, Maria Inês Trefiglio Valente, a escrivã colocou o dinheiro dentro da calça, e por isso o valor não foi encontrado com uma revista. “O delegado pede que ela entregue o dinheiro, mas ela se recusa. Ele tomou a atitude que tinha que tomar para pegar a prova. Um policial sabe o custo das atividades ilegais dele“, afirmou a corregedora.

Os policiais então decidiram fazer o que aparece nas imagens: algemaram a escrivã e tiraram a roupa dela. No vídeo divulgado, um deles afirma ter encontrado o dinheiro. Ela foi autuada em flagrante pelo crime de concussão e sofreu um processo administrativo, finalizado em outubro de 2010 com sua expulsão da Polícia Civil. Ela ainda responde a processo criminal por concussão e tem audiência marcada para maio.

Recurso
O advogado Fabio Guedes Garcia da Silveira, que defende a ex-escrivã no processo administrativo - o que resultou na expulsão - contou à equipe de reportagem do G1 que recorreu da decisão e apresentou recurso, em novembro do ano passado, à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Até este domingo, ele afirmou não ter recebido resposta.

Silveira pede que a expulsão da policial seja revista porque a prova - o dinheiro - foi adquirida de forma ilícita e, segundo ele, o vídeo não foi exibido para a Promotoria durante o processo. ”O promotor e o juiz não devem ter tido acesso ao vídeo e queremos que as imagens sejam analisadas. Em tese, um erro não justifica o outro. Eu entendo que a prova foi obtida por meio ilícito, e a revista foi ilicíta”, disse Silveira, citando que o Código de Processo Penal estabelece a revista de mulheres apenas por outra mulher.

Abuso de poder
Um inquérito foi aberto para apurar um possível abuso por parte do corregedor. “O promotor diz que não houve crime e não houve elemento subjetivo para crime de abuso. Os promotores do Gaeco se manifestaram da mesma forma. O Judiciário disse que eles usaram a força adequada”, explicou Maria Inês. O inquérito foi arquivado em janeiro de 2010.

fonte: G1


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