Lideranças negociam composição das comissões nesta terça (5)

Reunião da Mesa com líderes de blocos e bancadas é o primeiro passo na definição das comissões permanentes.

A composição das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais começa a ser discutida nesta terça-feira (5/2/13), em uma reunião do Colégio de Líderes com a Mesa, às 12h30, no 23º andar do Edifício Tiradentes. Na reunião, os líderes de blocos e partidos vão negociar a composição partidária das comissões e podem formalizar as indicações de deputados para a sua formação. A cada dois anos, no início da sessão legislativa, a composição das comissões é alterada.

De acordo com o Regimento Interno, as comissões têm prazo de cinco dias úteis, contados a partir da instalação da sessão legislativa, para serem designadas. Esse prazo vence na próxima sexta-feira (8). Depois disso as indicações precisam ser recebidas em Plenário e publicadas no Diário do Legislativo. Após essa publicação, começa a contar o prazo de cinco dias para que as comissões se reúnam para eleger seus presidentes e vices.

O Regimento Interno assegura a representação proporcional, tanto quanto possível, das bancadas ou blocos parlamentares na constituição das comissões. Cada comissão permanente tem cinco membros efetivos e outros cinco suplentes, com exceção das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, formadas por sete integrantes.