Ministro Joaquim Barbosa quer Judiciário forte para defesa da democracia

 

- Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o fortalecimento da Justiça para efetivar a democracia, durante a solenidade de abertura do ano judiciário, nesta sexta-feira (1º/2), no plenário do STF. "O Poder Judiciário é fundamental para a defesa e a efetivação dos princípios democráticos", afirmou.

Segundo o ministro, o aprimoramento da Justiça está relacionado à valorização dos seus recursos humanos. "Todo o esforço para se ter uma justiça melhor só trará resultados se tivermos a valorização da figura do magistrado e do papel dos milhares de servidores do Poder Judiciário", disse.

Barbosa atribuiu a melhoria da Justiça brasileira ao "aprimoramento técnico e jurídico, à segurança no exercício das suas funções e à justa remuneração, bem como à atuação livre e independente". Do ponto de vista institucional, o presidente do STF e do CNJ lembrou a necessidade de "mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade" para tornar o sistema jurídico "mais justo, mais racional e mais compreensível".

Ele lembrou que só o STF tem um acervo de mais de 65 mil processos aguardando julgamento. Disse ainda que há mais de 700 processos já devidamente incluídos na pauta publicada no Diário da Justiça (DJ) e aguardando agendamento no plenário da Suprema Corte.

Ao lado do vice-presidente da República, Michel Temer, que representou a presidenta Dilma Rousseff no evento, o ministro pediu "integração harmônica" entre os poderes da República, mas, com respeito, à "independência e à autoridade da Justiça" como meio de assegurar os princípios constitucionais.

O vice-presidente da República reiterou a defesa da autonomia harmônica entre os poderes feita pelo ministro Barbosa. "O princípio da harmonia e independência entre os poderes é a base do nosso sistema. Quando vejo uma desarmonia entre os poderes, penso comigo que está havendo uma inconstitucionalidade, porque a Constituição determina que não só haja independência para que cada poder possa agir soberanamente, mas que haja também harmonia", afirmou.

Veja a íntegra do discurso do ministro Joaquim Barbosa.

Manuel Carlos Montenegro