Juízes se reuniram para discutir o sistema de saúde para dependentes químicos

Soraia Costa

O sistema de saúde para os dependentes químicos foi o tema da reunião

Com o objetivo de discutir o sistema de saúde para os dependentes químicos, o Comitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais se reuniu, em 26 de abril no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O comitê é coordenado pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte Renato Dresch.

Segundo o coordenador, o comitê foi constituído em 2010 após a realização, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde que discutiu a judicialização da saúde no Brasil. Na ocasião, foram formados um comitê nacional e os comitês estaduais. A proposta dos comitês é fomentar a discussão sobre casos que envolvam a saúde pública e propor soluções para se evitar a judicialização da saúde.

A reunião foi aberta pela servidora do TJMG, Romina Magalhães Gomes, que atua como psicóloga do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (Pai-PJ). Ela explicou o funcionamento do Pai-PJ e como essa experiência pode servir de exemplo a ser seguido com os dependentes químicos. O programa, iniciado em 2000, atende atualmente mais de mil portadores de sofrimento mental e é referência nacional e internacional na área.

Após a discussão sobre problemas enfrentados por dependentes químicos que envolvem as decisões judiciais, a atuação do Ministério Público e a rede de saúde, Renato Dresch definiu dois encaminhamentos resultantes do encontro. O primeiro foi a formação de uma comissão intersetorial a ser coordenada pelo juiz Luiz Carlos Santos, envolvendo as secretarias estaduais de Saúde, Defesa Social e Esportes. E o segundo encaminhamento é a realização de uma reunião entre os juízes que atuam nas varas de Família e da Fazenda Pública para discutir os casos judiciais dos dependentes químicos.

Estiveram presentes juízes estaduais e federais, representantes do Ministério Público estadual e federal, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), da Defensoria Pública, da Secretaria de Estado da Saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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