PEC 300: FOI DERROTADA POR REPRESENTANTES DA CLASSE, JÁ SE ESQUECERAM?

PEC 300: MILITARES DO BRASIL CHEGAM À BRASÍLIA

 

"Talvez tenham se esquecido, mas para refrescar a memória, lembram de um grupo de lideranças de alguns Estados, lideradas pelo Deputado Distrital CB Patrício, que se articularam nos bastidores com Deputados e Senadores, durante as manifestações para a votação da PEC 300 em segundo turno."

Desde então, não vimos mais nenhuma manifestação com a participação de representação de classe, organizada e articulada para pressionar por sua aprovação, como aconteceram durante sua votação em primeiro turno, ao contrário a omissão deliberada difundida por este "grupo de lideranças", acabou sendo o trunfo do próprio governo para barrar sua tramitação final.

Não nos iludamos com a aprovação da PEC 300, pois, mais uma vez como se pode notar, sem qualquer pudor, exceto, os que realmente estão engajados por amor a luta em defesa dos policiais e bombeiros militares, os políticos se habilitam com discurso afiado na defesa de sua votação.

Vamos ser mais inteligentes, e agir como uma classe organizada, articulada e mobilizada na luta e defesa dos verdadeiros interesses e direitos dos policiais e bombeiros militares.

José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR
Presidente da Associação Mineira de Defesa e Promoção da Cidadania e Dignidade, ativista de direitos e garantias fundamentais.

PEC 300 – AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA. Telejornais omitem informação sobre movimento. 

Acompanhando vários telejornais não conseguimos identificar qualquer menção ao movimento dos profissionais de segurança pública que se reunirão em brasília nos dias 23 e 24 de abril.

   Policiais militares de vários estados se juntam a outros de todo o País para uma audiência pública nesta terça-feira (23) com o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). A iniciativa faz parte das mobilizações do Movimento Nacional da PEC 300, que cobra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2008, a PEC dos policiais, que visa a estabelecer piso salarial nacional para as categorias.

Quem representa a corporação no movimento é a Associação Geral dos Militares Estaduais (Agem-PMBM), que deve levar os policiais e bombeiros militares à Brasília em um ônibus.  

 Na capital federal, os militares devem se reunir com as principais lideranças da PEC, os deputados federais Major Fábio (DEM/PB) e Mendonça Prado (DEM/SE) e com o presidente da Câmara e, a partir do encontro devem definir os próximos passos das mobilizações em Brasília. 

 De acordo com o texto da PEC 300 aprovado em primeiro turno, uma lei federal é que vai definir o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros militares dos Estados. Os militares devem passar a receber por subsídio. A mesma lei federal vai criar um fundo para ajudar os Estados a cumprir o piso, disciplinando o funcionamento deste fundo e os recursos a ele destinados. No Espírito Santo, um soldado em início de carreira na corporação tem remuneração bruta da R$ 2,1 mil.

 O primeiro turno de votações em Plenário na Câmara, no entanto, ocorreu em 2010. De lá para cá nenhuma movimentação em torno da PEC foi feita na Casa. Não existe previsão de votação em segundo turno ou tampouco data para enviar a matéria para o Senado. 

 A lei federal também vai definir o prazo de fundação deste fundo. A partir da promulgação da emenda constitucional, o executivo vai ter 180 dias para enviar o projeto desta lei ao Congresso Nacional. 

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