Deputados deixam a Comissão de Direitos Humanos e criam frente parlamentar

Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos que ainda participavam da Comissão de Direitos Humanos decidiram se retirar do colegiado. Os deputados Jean Wyllys e Chico Alencar, do PSOL, já haviam tomado a decisão. Nesta quarta-feira, foi a vez dos deputados do PT Érika Kokay, Padre Ton, Nilmário Miranda, Luiz Couto, Janete Pietá e Domingos Dutra seguirem o mesmo caminho. A decisão se deve à permanência do deputado Pasto Marco Feliciano, do PSC de São Paulo, na presidência da comissão.

A ideia da frente é que o PT não indique outros parlamentares para o lugar dos que estão saindo. O PSOL decidiu que não indicará substitutos. O grupo também vai conversar com outros partidos que compõem a comissão para que se retirem do colegiado, como explica a deputada Érika Kokay.

"Estamos reafirmando nossa decisão e nossa luta para que possamos devolver a Comissão de Direitos Humanos ao povo brasileiro. E estamos chegando à conclusão de que não é participando das reuniões da Comissão de Direitos Humanos que vamos desenvolver essa luta e esse movimento. E queremos aí instar as lideranças partidárias para que se sintam responsáveis pelo que está acontecendo na Comissão de Direitos Humanos."

Além da retirada de membros da comissão, a frente vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que reveja o despacho de projetos em tramitação no colegiado. O deputado Jean Wyllys exemplifica.

"O primeiro exemplo desse desrespeito é ofertar a relatoria do projeto Gabriela Leite, que trata da regulamentação da prostituição e do enfrentamento da exploração sexual de mulheres e crianças, para o Pastor Eurico. Já pedi uma revisão de despacho e todos nós vamos fazer isso (PL 4211/12)."

Paralelamente às ações contra a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos, a Frente manterá, segundo seus integrantes, uma agenda de interlocução com os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos. Entre as iniciativas previstas, está a realização do 10º Seminário LGBT no Congresso Nacional com o tema da liberdade de crença religiosa. 

(De Brasília, Ana Raquel Macedo - Rádio Câmara).