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segunda-feira, 1 de abril de 2013

Exclusivo: as faltas de todos os parlamentares

Levantamento da Revista Congresso em Foco mostra que nove em cada dez ausências dos congressistas em 2012 foram abonadas. Ainda assim, mais de mil faltas ficaram sem

justificativa. Veja como foi a assiduidade de cada parlamentar

Na Câmara, total de faltas em 2012 cresceu quase 20% em comparação com 2011 (Foto: Diógenes Santos/Ag. Câmara)


Os parlamentares justificaram nove de cada dez ausências acumuladas nas sessões destinadas a votação no Congresso em 2012. Das 10.001 faltas computadas por deputados e senadores, 8.973 foram abonadas pela Câmara e pelo Senado. Para justificá-las, os congressistas recorreram a compromissos políticos ou partidários e a licença médica ou para tratar de interesse particular. Mesmo assim, 1.024 ausências (340 no Senado e 688 na Câmara) ficaram sem justificativa. O Congresso em Foco publica, nos links abaixo, a relação de faltas e presenças que cada congressista teve em 2012, em levantamento exclusivo nas duas Casas.


O número de faltas no Congresso caiu entre os senadores e aumentou entre os deputados, em comparação com o ano anterior. Ao todo, 49 parlamentares deixaram de comparecer a pelo menos um terço das sessões destinadas a votação. Oito deputados chegaram a acumular mais ausências do que presenças. João Lyra (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) foram, respectivamente, o deputado e o senador que mais faltas tiveram em 2012. Dos 649 parlamentares que exerceram o mandato no ano passado, entre deputados e senadores, apenas 19 compareceram a todas as sessões plenárias deliberativas. Essas são as principais conclusões do levantamento da Revista Congresso em Foco reproduzido neste site.

Em tese, faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar esclarecimentos implica desconto no salário e até perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas nenhum parlamentar corre este risco no momento, já que a grande maioria das ausências foi abonada. Na Câmara, quem mais deixou faltas sem justificativa foi o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). Até o começo de fevereiro, quando foi concluído o levantamento, 22 faltas dele em 2012 estavam sem explicações. No Senado, quem mais faltou sem justificar foi Clóvis Fecury (DEM-MA), suplente que não exerce o mandato atualmente. Ao todo, 14 parlamentares deixaram pelo menos dez faltas sem justificativa.

Dos 91 dias em que a presença na Câmara era obrigatória, cada parlamentar compareceu, em média, 74 vezes para votar. Em um ano marcado por intensa disputa eleitoral, os deputados faltaram quase 20% mais às sessões reservadas a votação em comparação com o ano anterior. A baixa na presença dos deputados coincidiu com outro ponto negativo de 2012: a queda na produção legislativa, verificada tanto na quantidade de projetos convertidos em lei quanto, principalmente, na qualidade das normas geradas para o país.

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