Mensalão.A pedido do Ministério Público do DF, investigação policial vai apurar participação do ex-presidente
Depoimento de Valério levantou suspeitas, e Palocci também é alvo
SÃO PAULO. A Polícia Federal instaurou, anteontem, um inquérito para investigar se o ex-presidente Lula teve participação no escândalo do mensalão. A investigação ficará a cargo da delegacia de crimes financeiros. Na semana passada, a Procuradoria da República do Distrito Federal havia determinado a abertura da investigação baseada no depoimento do operador do esquema, o empresário Marcos Valério.
A PF fez uma análise da documentação enviada antes de abrir o inquérito, cuja portaria de instauração foi assinada na quinta-feira. O prazo inicial da investigação é de 30 dias. Se for necessário mais tempo, a Justiça terá que autorizar a prorrogação.
É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula atuou no mensalão. No processo principal do escândalo, julgado no segundo semestre do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lula não foi réu. Ele prestou depoimento, por ofício, apenas na condição de testemunha chamada por diferentes acusados na ação penal.
O depoimento de Valério foi dado à Procuradoria Geral da República em setembro do ano passado, enquanto ocorria o julgamento no STF. Entre outras acusações, o publicitário afirmou que Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT.
Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria o valor combinado para o partido. O dinheiro seria usado em campanhas petistas e para pagar mesadas a deputados, segundo Valério.
No pedido enviado à PF, a Procuradoria solicitou "diligências" para averiguar a exata data do encontro citado por Valério. Não há ainda previsão de quando depoimentos serão tomados.
Valério fez outras acusações no depoimento, como a de que Lula se beneficiou com recursos do esquema. O petista sempre negou.
Defesa. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que "não há nova informação em relação às publicadas há cinco meses", quando o depoimento de Valério foi remetido à primeira instância. Lula não quis se pronunciar em viagem à Inglaterra nesta semana.
O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, afirmou que as acusações são "invencionices" para atingir a imagem do ex-presidente, "cujo único ‘crime’ cometido foi o de melhorar a vida de milhões de brasileiros". O dirigente do partido em São Paulo, Edinho Silva, classificou de "ridícula" a abertura de investigação
O advogado do ex-ministro Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento do empresário de "invencionice" e negou a existência do encontro no Planalto.
A PF fez uma análise da documentação enviada antes de abrir o inquérito, cuja portaria de instauração foi assinada na quinta-feira. O prazo inicial da investigação é de 30 dias. Se for necessário mais tempo, a Justiça terá que autorizar a prorrogação.
É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula atuou no mensalão. No processo principal do escândalo, julgado no segundo semestre do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lula não foi réu. Ele prestou depoimento, por ofício, apenas na condição de testemunha chamada por diferentes acusados na ação penal.
O depoimento de Valério foi dado à Procuradoria Geral da República em setembro do ano passado, enquanto ocorria o julgamento no STF. Entre outras acusações, o publicitário afirmou que Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram repasse de US$ 7 milhões para o PT.
Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria o valor combinado para o partido. O dinheiro seria usado em campanhas petistas e para pagar mesadas a deputados, segundo Valério.
No pedido enviado à PF, a Procuradoria solicitou "diligências" para averiguar a exata data do encontro citado por Valério. Não há ainda previsão de quando depoimentos serão tomados.
Valério fez outras acusações no depoimento, como a de que Lula se beneficiou com recursos do esquema. O petista sempre negou.
Defesa. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou que "não há nova informação em relação às publicadas há cinco meses", quando o depoimento de Valério foi remetido à primeira instância. Lula não quis se pronunciar em viagem à Inglaterra nesta semana.
O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, afirmou que as acusações são "invencionices" para atingir a imagem do ex-presidente, "cujo único ‘crime’ cometido foi o de melhorar a vida de milhões de brasileiros". O dirigente do partido em São Paulo, Edinho Silva, classificou de "ridícula" a abertura de investigação
O advogado do ex-ministro Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento do empresário de "invencionice" e negou a existência do encontro no Planalto.
SONEGAÇÃO
Advogados acusam Barbosa de `descontrole´
Brasília. Advogados de sete réus do mensalão acusam o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de sonegar processos ao plenário da Corte. Eles afirmam ainda que Barbosa não pode "dar causa ao descontrole de suas decisões", que o órgão, "por razões de conveniência política", limitou os direitos humanos dos réus e que não julgar os pedidos por mais prazo causa "uma mancha historicamente indelével" ao processo.
As afirmações estão no agravo regimental protocolado anteontem por nove defensores. É uma reação às decisões do presidente do STF de não levar a julgamento do plenário os pedidos por mais prazo para recorrer da condenação ou negar a divulgação dos votos antes da publicação do acórdão. O ministro chegou a afirmar que os advogados querem manipular os prazos do processo.
"A autoridade recorrida (o presidente do STF) não deve dar causa ao descontrole de suas próprias decisões", afirmaram os advogados. "Suprimir, deliberadamente, tempo útil de defesa é uma perversão do conteúdo substantivo do devido processo legal".
Sem o tempo adicional, os advogados terão cinco dias corridos para ler todos os votos, preparar os recursos e apresentá-los. Prazo que eles consideram insuficiente. "Parafraseando o bom humor de um ministro dessa Corte, poderíamos dizer que nem um locutor de jóquei seria capaz de ler tão rapidamente milhares de páginas desse texto de tamanho monstruoso".
As afirmações estão no agravo regimental protocolado anteontem por nove defensores. É uma reação às decisões do presidente do STF de não levar a julgamento do plenário os pedidos por mais prazo para recorrer da condenação ou negar a divulgação dos votos antes da publicação do acórdão. O ministro chegou a afirmar que os advogados querem manipular os prazos do processo.
"A autoridade recorrida (o presidente do STF) não deve dar causa ao descontrole de suas próprias decisões", afirmaram os advogados. "Suprimir, deliberadamente, tempo útil de defesa é uma perversão do conteúdo substantivo do devido processo legal".
Sem o tempo adicional, os advogados terão cinco dias corridos para ler todos os votos, preparar os recursos e apresentá-los. Prazo que eles consideram insuficiente. "Parafraseando o bom humor de um ministro dessa Corte, poderíamos dizer que nem um locutor de jóquei seria capaz de ler tão rapidamente milhares de páginas desse texto de tamanho monstruoso".
NOMEAÇÃO
Cabral nega ajuda a filha de Fux
Rio de Janeiro. O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), negou ter conhecimento sobre uma possível articulação visando à nomeação da filha do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ).
Advogada do escritório de Sérgio Bermudes, Marianna Fux disputa uma vaga do quinto constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil, no TJ-RJ. A seleção começa com uma lista de seis candidatos enviada para a apreciação dos desembargadores em atividade. Eles selecionam três dos candidatos, dentre os quais o governador Cabral escolherá o vencedor.
No próximo dia 26, o ministro Fux vai celebrar seu aniversário de 60 anos na casa do advogado Sérgio Bermudes, no Rio. De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", entre os convidados estão todos os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense, o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), além de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal.
"Eu nunca ouvi falar disso. A mim, nunca chegou esse assunto", disse o governador. "Agora, que ela é uma advogada brilhante e respeitada, ela é. Conheço ela do escritório do Sérgio Bermudes. Conheço ela como advogada"completou Cabral, que, como Paes, negou ter sido convidado para a festa.
Advogada do escritório de Sérgio Bermudes, Marianna Fux disputa uma vaga do quinto constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil, no TJ-RJ. A seleção começa com uma lista de seis candidatos enviada para a apreciação dos desembargadores em atividade. Eles selecionam três dos candidatos, dentre os quais o governador Cabral escolherá o vencedor.
No próximo dia 26, o ministro Fux vai celebrar seu aniversário de 60 anos na casa do advogado Sérgio Bermudes, no Rio. De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", entre os convidados estão todos os 180 desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense, o governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), além de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal.
"Eu nunca ouvi falar disso. A mim, nunca chegou esse assunto", disse o governador. "Agora, que ela é uma advogada brilhante e respeitada, ela é. Conheço ela do escritório do Sérgio Bermudes. Conheço ela como advogada"completou Cabral, que, como Paes, negou ter sido convidado para a festa.
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