Grupo de trabalho vai ajudar a elaborar projeto de lei viabilizando iniciativa.
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| Comandante-geral da BM se reuniu com representantes de entidades representativas (Foto: Sargento João Batista Xavier, Divulgação/Brigada Militar) |
Os policiais militares do Rio Grande do Sul
com deficiência física poderão voltar a trabalhar. Segundo a Brigada
Militar (BM) e o governo estadual, o Comando-Geral da corporação
apresentou nesta quarta-feira (10) uma proposta para viabilizar a
readaptação de PMs considerados incapazes de atuar no policiamento
ostensivo para novas funções, em reunião com integrantes de entidades
que representam a categoria.
A readaptação é prevista no Estatuto dos Servidores Militares Estaduais, mas atualmente não há uma regulamentação que a viabilize. "O comando possui a obrigação de consolidar, como valor institucional, a oportunidade para que as pessoas que tenham sofrido um acidente de trabalho possam ser readaptadas", disse o comandante-geral da BM, coronel Fábio Fernandes.
A reunião desta quarta-feira contou com representantes da Associação de Servidores da Área de Segurança e Portadores de Deficiência do Estado do Rio Grande do Sul (Asasepode) e da Associação Beneficente dos Acidentados da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Abaspe-RS). Um grupo de trabalho foi constituído para discutir aspectos que serão acrescentados à minuta do projeto de lei que será encaminhado ao Piratini. Entre eles, quais serão os postos de trabalho aos quais os policiais serão realocados.
A iniciativa foi bem recebida por representantes dos deficientes. O presidente da Asasepode, tenente-coronel da reserva Guacir Bueno, considera que a ação diminuirá as barreiras para a participação dos policiais na sociedade. "É uma iniciativa que motiva os integrantes da nossa entidade e nenhum comandante antes tinha se preocupado com essa questão", disse Bueno.
Líderes das entidades representativas participarão do grupo de trabalho, junto com oficiais da BM. O debate vai durar 30 dias. Após este período, a minuta do projeto de lei será encaminhada ao governo estadual para ser analisada pela Casa Civil. Depois, vai para votação na Assembleia Legislativa.
Se for aprovada, os policiais portadores de deficiência física passarão por uma junta médica que decidirá se ainda poderão trabalhar. A BM reitera que a nova lei valerá também para quem já tiver sido aposentado em decorrência de lesão durante o trabalho antes do período de vigência.
FONTE: G1/BLOG DO ESTEVES
A readaptação é prevista no Estatuto dos Servidores Militares Estaduais, mas atualmente não há uma regulamentação que a viabilize. "O comando possui a obrigação de consolidar, como valor institucional, a oportunidade para que as pessoas que tenham sofrido um acidente de trabalho possam ser readaptadas", disse o comandante-geral da BM, coronel Fábio Fernandes.
A reunião desta quarta-feira contou com representantes da Associação de Servidores da Área de Segurança e Portadores de Deficiência do Estado do Rio Grande do Sul (Asasepode) e da Associação Beneficente dos Acidentados da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Abaspe-RS). Um grupo de trabalho foi constituído para discutir aspectos que serão acrescentados à minuta do projeto de lei que será encaminhado ao Piratini. Entre eles, quais serão os postos de trabalho aos quais os policiais serão realocados.
A iniciativa foi bem recebida por representantes dos deficientes. O presidente da Asasepode, tenente-coronel da reserva Guacir Bueno, considera que a ação diminuirá as barreiras para a participação dos policiais na sociedade. "É uma iniciativa que motiva os integrantes da nossa entidade e nenhum comandante antes tinha se preocupado com essa questão", disse Bueno.
Líderes das entidades representativas participarão do grupo de trabalho, junto com oficiais da BM. O debate vai durar 30 dias. Após este período, a minuta do projeto de lei será encaminhada ao governo estadual para ser analisada pela Casa Civil. Depois, vai para votação na Assembleia Legislativa.
Se for aprovada, os policiais portadores de deficiência física passarão por uma junta médica que decidirá se ainda poderão trabalhar. A BM reitera que a nova lei valerá também para quem já tiver sido aposentado em decorrência de lesão durante o trabalho antes do período de vigência.
FONTE: G1/BLOG DO ESTEVES
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