PM do RS vai elaborar projeto para readaptar policiais com deficiência
Comandante-geral apresentou proposta a representantes de entidades.
Grupo de trabalho vai ajudar a elaborar projeto de lei viabilizando iniciativa.
Comandante-geral da BM se reuniu com representantes de entidades representativas (Foto: Sargento João Batista Xavier, Divulgação/Brigada Militar) |
Os policiais militares do Rio Grande do Sul
com deficiência física poderão voltar a trabalhar. Segundo a Brigada
Militar (BM) e o governo estadual, o Comando-Geral da corporação
apresentou nesta quarta-feira (10) uma proposta para viabilizar a
readaptação de PMs considerados incapazes de atuar no policiamento
ostensivo para novas funções, em reunião com integrantes de entidades
que representam a categoria.
A readaptação é prevista
no Estatuto dos Servidores Militares Estaduais, mas atualmente não há
uma regulamentação que a viabilize. "O comando possui a obrigação de
consolidar, como valor institucional, a oportunidade para que as pessoas
que tenham sofrido um acidente de trabalho possam ser readaptadas",
disse o comandante-geral da BM, coronel Fábio Fernandes.
A reunião desta
quarta-feira contou com representantes da Associação de Servidores da
Área de Segurança e Portadores de Deficiência do Estado do Rio Grande do
Sul (Asasepode) e da Associação Beneficente dos Acidentados da
Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Abaspe-RS). Um grupo de trabalho
foi constituído para discutir aspectos que serão acrescentados à minuta
do projeto de lei que será encaminhado ao Piratini. Entre eles, quais
serão os postos de trabalho aos quais os policiais serão realocados.
A iniciativa foi bem
recebida por representantes dos deficientes. O presidente da Asasepode,
tenente-coronel da reserva Guacir Bueno, considera que a ação diminuirá
as barreiras para a participação dos policiais na sociedade. "É uma
iniciativa que motiva os integrantes da nossa entidade e nenhum
comandante antes tinha se preocupado com essa questão", disse Bueno.
Líderes das entidades
representativas participarão do grupo de trabalho, junto com oficiais da
BM. O debate vai durar 30 dias. Após este período, a minuta do projeto
de lei será encaminhada ao governo estadual para ser analisada pela Casa
Civil. Depois, vai para votação na Assembleia Legislativa.
Se for aprovada, os
policiais portadores de deficiência física passarão por uma junta médica
que decidirá se ainda poderão trabalhar. A BM reitera que a nova lei
valerá também para quem já tiver sido aposentado em decorrência de lesão
durante o trabalho antes do período de vigência.
FONTE: G1/BLOG DO ESTEVES
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