Dívidas sufocam prefeituras de Minas

PREFEITURA DE CONTAGEM HERDOU DA GESTÃO ANTERIOR, MAIS DE R$ 480 MILHÕES, ASSIM COMO A DE BETIM E OUTRAS PREFEITURAS DO INTERIOR

Passados três meses de mandato, prefeitos dos maiores municípios do interior de Minas se viram como podem para tentar pôr a casa em ordem diante de tantos débitos herdados do antecessor

Jornal estado de Minas
Marcelo da Fonseca,
Luiz Ribeiro e
isabella souto

Próximos de completar 100 dias à frente das prefeituras, gestores de cinco das seis maiores cidades do interior de Minas – todas de porte médio – ainda não conseguiram resolver os principais gargalos encontrados ao tomar posse. Em balanço sobre as dificuldades enfrentadas até agora e o que já foi feito para tirar do papel algumas promessas de campanha, os prefeitos apontam o abandono no sistema de saúde como um dos obstáculos nos três primeiros meses de governo, mas citam principalmente as dívidas deixadas pelos antecessores como fator que impede novos investimentos e dificultam que planejamentos traçados para os próximos quatro anos sejam colocados em prática.

Em Contagem, a prefeitura calcula em R$ 480 milhões as dívidas herdadas da administração anterior. “É um montante que consome o orçamento de forma absurda. Contamos com o bom relacionamento com os governos federal e estadual para renovar alguns convênios”, diz o prefeito Carlin Moura (PCdoB).

Na cidade vizinha, Betim, a dificuldade em administrar a falta de crédito por causa de dívidas foi ainda mais grave e a prefeitura parou de receber as verbas do Fundo de Participação do Município (FPM), além de ter o certificado da Previdência Social cancelado, impedindo transferências para quitar dívidas. “Tentamos negociar com o INSS uma divisão nas parcelas da dívida, mas não conseguimos. Estamos até hoje tentando resgatar esse certificado em Brasília. Essa situação, somada ao cancelamento do FPM, sequestrado por quatro meses, nos engessa de forma brutal”, lamenta o prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa (PSDB). Segundo a prefeitura, a dívida do município chega a R$ 205 milhões.

As dívidas também perturbaram o sono do prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), nesses primeiros três meses. O município deve R$ 93 milhões (a curto prazo) e R$ 290 milhões (a longo prazo). Para fazer frente aos problemas financeiros, o prefeito se viu obrigado a adotar uma série de medidas, algumas delas nada populares. “Quando assumimos, a prefeitura estava endividada e inchada, com excesso de funcionários, que se encontravam desmotivados”, afirma Muniz. Uma das principais decisões tomadas ao assumir foi a redução da folha de pagamento. “A prefeitura estava com quase 12 mil funcionários. Com os cortes que fizemos, agora está com 7.350 servidores. Conseguimos reduzir a folha, de R$ 18 milhões para R$ 10,5 milhões”.

Foram dispensados funcionários contratados na gestão anterior, do ex-prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB), sendo que a grande maioria deles indicada por vereadores e partidos situacionistas. Ruy Muniz admite que enfrenta as pressões dos aliados para empregar os apaniguados deles na prefeitura, mas garante que tem resistido aos pedidos. “Tenho procurado construir uma relação de harmonia com os vereadores, mas mostrando para eles que não tem mais o jogo da barganha, do toma lá dá cá e cotas de empregos na prefeitura”, afirma Muniz.

Descontrole

Maior município da Zona da Mata mineira, Juiz de Fora amarga uma dívida de R$ 34 milhões acumulada nos últimos anos com fornecedores, custeio de hospitais e conta de telefone – o que levou boa parte da prefeitura a ficar sem comunicação durante dois dias neste início de mandato. “O principal problema do município foi o gasto com saúde. Durante 2012 houve um descontrole também porque a prefeitura arcou com despesas que não eram dela”, explica o prefeito Bruno Siqueira (PMDB). Para compensar o rombo, Siqueira já renegociou R$ 12 milhões, com a previsão de pagamento ao longo deste ano. O peemedebista ainda foi obrigado a cortar despesas com custeio, como manutenção de carros e combustível, além de ter reduzido o número de cargos comissionados e terceirizados. Outra alternativa encontrada pelo prefeito para aumentar a arrecadação tributária foi o incentivo à nota fiscal eletrônica de serviços.

Lixo Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, o prefeito Paulo Piau (PMDB) também herdou o município em situação complicada. “Encontramos a prefeitura desorganizada e com dívidas. Além disso, constatamos que houve uma completa falta de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Piau, alfinetando o seu antecessor, Anderson Adauto, que, mesmo filiado ao PMDB, não apoiou o atual prefeito. Piau disse que encontrou uma divida a curto prazo da ordem de R$ 80 milhões, sem recursos em caixa para o pagamento. Serviços básicos como coleta de lixo, limpeza da cidade, telefones, energia e merenda escolar estavam comprometidos. “O lixo estava acumulado nas ruas e uma escola chegou a cair por falta de manutenção”, afirma o prefeito, que nos primeiros dias de mandato, em janeiro, também enfrentou uma epidemia de dengue no município.

Piau disse que, ao se aproximar dos seus 100 dias de governo, a situação do município já mudou. “Conseguimos regularizar a limpeza pública e ampliar o atendimento à saúde, reduzindo os índices da dengue. Também estamos implementando ações na área da assistência social e iniciando escolas na zona rural”, informa. Ele comemora como outro feito dos seus primeiros três meses de mandato o retorno das relações da Prefeitura de Uberaba com o governo estadual, “que estavam rompidas”. Diz que o estado inclusive já anunciou novos investimentos no município.

Uberlândia
O prefeito de Uberlândia (segunda maior cidade do estado, de 604,1 mil habitantes, no Triângulo Mineiro), Gilmar Machado (PT) prepara um ato público para marcar a comemoração dos seus 100 dias de governo. Para isso, recomendou individualmente aos seus secretários que elaborem relatórios de suas pastas, que vão servir de base para o balanço a ser apresentado. A reportagem procurou a Prefeitura de Uberlândia. No entanto, a assessoria de Gilmar Machado alegou que o prefeito somente vai dar entrevista sobre o balanço das atividades dos seus três meses de governo daqui a algumas semanas.